MPF pede providências sobre manifestações

Texto: Vinícius Ferreira • Foto: Wikimedia 14/NOV/2022 Política
As manifestações contra o resultado das eleições continuam – e o Ministério Público Federal (MPF) pediu providências imediatas do Ministério da Defesa, do comando do Exército e do governo do Distrito Federal (DF). Em um ofício que foi encaminhado na última quinta-feira (10), foram cobradas medidas para conter os manifestantes que pedem um golpe militar, ainda no atual governo, e tentam impedir a posse do presidente eleito este ano, Luiz Inácio Lula da Silva.

No texto o MPF afirma que "os protestos impugnam o resultado das eleições e incitam animosidade das Forças Armadas contra os poderes constitucionais". O órgão considera que os atos podem desencadear diversas crises no estado democrático de direito, o que faria das manifestações um potencial risco.

“O MPF aponta que são direitos constitucionais a livre manifestação de pensamentos e o direito de reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público. No entanto, essa liberdade deve ser harmonizada com o exercício de outros direitos fundamentais igualmente consagrados na Carta Magna”, diz um trecho do ofício.

Foi estipulado pelo MPF ao Detran do DF e à Secretaria de Segurança Pública um prazo de cinco dias para que sejam informadas quais medidas estão sendo tomadas para liberação do trânsito na região e coibir as manifestações que estejam cometendo crimes.