Lei de apoio à cultura não é cumprida no Rio

Texto: Tauana Rodrigues • Imagem: Macrovector / Freepik 4/OUT/2019 Cultura
Uma pesquisa feita pelo gabinete do deputado estadual Carlos Minc (PSB) mostra que o governo do estado do Rio de Janeiro descumpriu uma lei que determina que 60% dos recursos do Fundo de Cultura sejam destinados a projetos culturais fora da cidade do Rio. Segundo o levantamento, foram repassados aos produtores culturais um total de R$ 48 milhões para custeio de eventos fora da capital fluminense, mas apenas R$ 100 mil foram destinados a um festival de música que aconteceu em Rio das Ostras, cidade litorânea do estado.

Há três formas de arrecadar dinheiro público em um evento cultural. A renúncia fiscal é um exemplo, através da qual uma empresa decide patrocinar um evento em troca de pagar menos impostos. Outros meios são via edital e através de repasses direto da Secretaria de Cultura, todos vindos do Fundo Estadual de Cultura. Em 2019, de janeiro a maio, o estado do Rio apoiou 11 eventos culturais.

Em Itaboraí e São Gonçalo, na Região Metropolitana, produtores culturais não conseguiram verbas públicas para realizar o quarto festival de cinema da região, o Cine Tamoio. Com a falta de ajuda financeira, cerca de 800 pessoas tiveram que trabalhar de graça no evento. Em resposta ao site “G1”, a Secretaria Estadual de Cultura informou que já investiu R$ 1 milhão em projetos culturais no interior do estado incluindo as renúncias fiscais e que as verbas do Fundo Estadual de Cultura são usadas de acordo com a demanda.