Devido às aulas suspensas por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus, o CNE – Conselho Nacional de Educação – recomendou na última terça-feira (28) a contagem das aulas não presenciais como carga horária, para que as redes de ensino cumpram a carga horária mínima prevista em lei de 800 horas distribuídas em 200 dias do ano letivo escolar.

A pandemia pode comprometer os anos letivos de 2021 e 2022, diz o documento divulgado pelo CNE. No texto, também não é descartada a possibilidade de que as avaliações de conclusão do ano letivo devam levar em conta o risco de evasão e abandono escolar. O documento ainda não foi reconhecido oficialmente pelo Ministério da Educação (MEC).

O atual cenário poderá ter como consequência problemas de aprendizagem, alerta o CNE, danos para famílias de baixa renda e risco de abandono e fuga escolar. O presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória, no dia 1° de abril, em que suspende a obrigatoriedade mínima de dias letivos deste ano, porém, manteve a carga horária mínima para escolas e universidades.

O CNE orientou sobre como deverá ser a retomada das aulas após a quarentena, citando aulas aos sábados, suspensão de férias, ampliação da jornada escolar e o contraturno escolar.