Socorro ao desporto
Projeto prevê auxílio para atletas e empresas esportivas
A pandemia de Covid-19 afetou os setores do cenário econômico e cultural do Brasil, em especial o esportivo, com o adiamento de competições e campeonatos. Para amenizar os impactos na área esportiva, a Câmara dos Deputados deve votar o Projeto de Lei que prevê uma série de medidas emergenciais ainda em setembro. Entre as medidas, além do auxílio-emergencial de R$600 voltado para atletas e paratletas que atuaram na área nos últimos 24 meses, está a criação de linha de crédito específicas e renegociação de dívidas por parte das instituições financeiras federais para pessoas físicas, micro e pequenas empresas que atuem no setor dos esportes.
Os parlamentares também sugeriram que entidades esportivas não vinculadas ao futebol poderão destinar até 20% dos recursos recebidos de loterias para pagar débitos com o governo, autarquias e fundações públicas federais.
O projeto prevê ainda que, no período de calamidade pública, as importações ou compras de equipamentos esportivos possam ficar isentas do Imposto de Importação. O texto foi aprovado pelo Senado Federal em agosto, mas – devido às alterações – precisa passar por novo Plenário na Câmara.