A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) Nacional N°30/2020, que repassa R$1,4 bilhão do orçamento do Ministério da Educação (MEC) para obras estruturais. A proposta enviada pelo Governo Federal foi aprovada em sessão no Congresso nesta quarta-feira (4). Após aprovação, o projeto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

A proposta, aprovada por 307 votos a 126, prevê a abertura do "Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo". O crédito suplementar no valor de R$6,1 bilhões retirado de sete ministérios - sendo a maior parte do Ministério da Educação e da Presidência da República (R$9,9 milhões) - será destinado a "importantes obras infraestruturantes no Brasil", segundo o relator da proposta, senador Marcelo Castro (MDB-PI).

Senadores da oposição reclamaram do corte no orçamento do MEC, mas o líder do governo na Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO) argumentou que o dinheiro será reposto. "Há um compromisso não só do governo, mas também da mesa do Congresso Nacional para que nós façamos essa recomposição do recurso da Educação" - explicou o senador.