Na última segunda feira, 13 de setembro, ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiram o uso de imagens das comemorações do 7 de Setembro na campanha eleitoral do presidente Jair Bolsonaro. A turma do TSE compreendeu que o atual presidente usou das comemorações do bicentenário da independência brasileira para fins eleitoreiros.

O corregedor-geral do TSE, ministro Benedito Gonçalves, vetou no domingo (11) o uso de imagens de Bolsonaro participando de eventos em Brasília e no Rio de Janeiro. O ministro acolheu um pedido do PT, que alegou uso político de uma comemoração de Estado.

Ficou determinado que a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) deve retirar do canal no YouTube vídeos com trechos dos atos do presidente, sob pena de multa de R$10 mil. O presidente e Braga Netto também foram intimados a parar de veicular qualquer material contendo imagens de Bolsonaro nos atos do 7 de Setembro sob pena de multa igual.

Advogados de Bolsonaro e do candidato a vice-presidente Braga Netto afirmam que não houve “usurpação ilegal para fins eleitorais” das comemorações do 7 de Setembro. Ainda assim, a chapa de Bolsonaro afirma que houve um ato político depois do desfile militar, apesar de defender que os dois eventos estavam separados.