Diminuição do acesso à cultura
Novo projeto defende taxação de 12% em livros
O novo projeto de reforma tributária encaminhado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, no dia 21 de julho, coloca em risco 16 anos de pressão do mercado livreiro para a isenção de impostos sobre livros. A lei prevê ainda a unificação do PIS e Cofins para criar uma Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS).
A proposta gerou repercussão nas redes sociais, principalmente no setor editorial, que sofreu com a diminuição de 20% em uma década, perdas que somam mais de 1,4 bilhão de reais. O fechamento e falência de livrarias, como a Livraria Cultura e Saraiva, criaram um cenário de recessão no setor. Segundo o levantamento Painel Varejo de Livros no Brasil, feito pela Nielsen Bookscan, houve uma perda de 47% do lucro em abril deste ano, comparado ao mesmo período do ano passado.
Durante audiência na Comissão Mista da Reforma Tributária, Paulo Guedes sustentou a ideia de que livros são consumidos pelas camadas de maior renda. Explicou que a solução seria doar livros aos mais pobres e taxar quem pode pagar. Em favor da taxação, o ministro argumentou que pessoas de baixa renda se preocupam mais com comida que com livros: "Num primeiro momento, quando fizeram o auxílio emergencial, estavam mais preocupados em sobreviver do que em frequentar as livrarias que nós frequentamos".