O Plano Nacional de Educação (PNE), que define as diretrizes da educação no Brasil, está passando por uma fase de renovação. Após a vigência do PNE 2014-2024 ser prorrogada até o final de 2025, o Ministério da Educação (MEC) apresentou o esboço do novo PNE para o período de 2024-2034. O plano estabelece 18 objetivos e 58 metas voltados para a redução das desigualdades e a melhoria da qualidade do ensino, promovendo mais inclusão e equidade.

O PNE é uma lei que orienta políticas educacionais em todas as esferas de ensino, tanto públicas quanto privadas. “O novo PNE traz metas e estratégias que não estão vinculadas a um único governo ou partido, e sim a um projeto de Estado”, explicou Luis Marcio Barbosa, diretor de um colégio em São Paulo, em entrevista ao jornal online Lunetas. Ele complementa que a construção do PNE permite que o plano seja implementado de forma continuada, atravessando diferentes gestões.

Entre as inovações do novo plano está o foco na equidade educacional, com atenção especial às populações indígenas, quilombolas e de áreas rurais. Também foi ampliada a meta voltada para a educação especial. Outro destaque é a inclusão da educação digital. Está prevista a conexão de todas as escolas públicas à internet e a inserção de uma educação digital crítica e ética no currículo escolar.